Estive no lançamento oficial, em junho, do livro do Dr. Daniel H. C. Alvarenga, evento que contou com diversos painéis, entre eles com a participação de Diego Perez, presidente da ABFintechs, e Marcelo Martins, CEO do Iniciador e membro do conselho do Open Finance. Tive o prazer de conhecer o Daniel na comitiva brasileira que esteve na UK Fintech Week.
O Open Finance, que nasceu como Open Banking, inspirado no modelo britânico e liderado pelo Banco Central do Brasil, hoje é referência global. Neste livro, encontramos desde uma visão histórica, o arcabouço jurídico, até os detalhes de toda à estrutura e dos componentes que formam esse modelo brasileiro tão dinâmico.
“Open Finance – Sistema Financeiro Aberto: Regulamentação Jurídica Comentada” é daqueles livros para ter sempre à mão quando surge uma dúvida mais técnica sobre a Resolução Conjunta nº 01/2020 — a base legal do Open Finance no país. Além de uma leitura que eu sempre mantinha acessível, o livro do Eduardo Fortuna era um dos materiais obrigatórios usados como treinamento nos meus times. Se eu ainda estivesse com times em formação hoje, este livro do Daniel certamente faria parte dessa biblioteca.
A obra vai direto ao ponto: explica como funciona o compartilhamento de dados no sistema financeiro, os deveres das instituições participantes e os limites para uso dessas informações. Tudo de forma clara, sem juridiquês desnecessário. O Daniel equilibra bem a profundidade técnica com uma linguagem que quem é do mercado entende, mesmo sem formação jurídica.
Gostei da abordagem histórica do autor: ele mostra como a tecnologia foi entrando aos poucos no setor bancário,dos primeiros computadores nos anos 50 ao internet banking, Pix e, agora, o Open Finance. Esse resgate ajuda a entender o contexto e o tamanho dessa mudança que estamos vivendo.
Cada capítulo detalha uma parte da Resolução: conceitos básicos, quem participa, o que é compartilhado, como funciona o consentimento, além de governança, segurança da informação, autenticação e ressarcimento entre instituições. Tudo pensado para tirar a teoria do papel e trazer para o dia a dia.
A proteção de dados também ganha a atenção que merece. Daniel mostra bem como a LGPD se conecta ao Open Finance, garantindo direitos iguais para pessoas físicas e jurídicas, inclusive um ponto que ainda quero aprofundar diretamente com ele, já que tenho muitas dúvidas e pretendo aproveitar esse acesso. Ele também aborda temas como consentimento granular, responsabilidade no compartilhamento e a importância da experiência do cliente.
Por fim, o livro destaca o papel do Banco Central como grande articulador, mas deixa claro que são as instituições que têm autonomia para construir, em conjunto, o ecossistema — fomentando concorrência, inovação e dando ao consumidor o controle dos próprios dados.
É uma leitura útil, atual e muito bem estruturada para quem faz parte do ecossistema: produteiros, analistas de negócios, líderes de tecnologia, executivos de bancos, profissionais de fintechs, reguladores — e advogados que queiram entender o todo sem se perder nos detalhes da norma.
Em um mundo onde dado vale mais que ouro, quem insiste em tratar Open Finance como modinha vai acabar ultrapassado como ficou o CNAB 400, as trocas de arquivos de texto e as VANs.
