Em 2020 foi lançado o filme o dilema das redes, de Jeff Orlowski, nós somos retratados como produtos, os algoritmos são construídos por um exército de PHDs, psicólogos e especialistas em marketing, trabalhando para serem mais efetivos. Se voltarmos em 2018 temos o escândalo na eleição do presidente Trump que utilizou a empresa Cambridge Analytica.
Em outra frente, não só no Brasil, mas em diversos países, a dificuldade de obter crédito vêm de uma política que as instituições financeiras têm bureaus de crédito que concentram dados de pagadores que tem histórico de solicitação de crédito e/ou inadimplência, sem trazer uma possibilidade do cliente positivo, o qual tem um histórico de bom pagador, para assim ter o seu crédito facilitado.
E o ano de 2021 marca a implementação de dois movimentos para você ter poder sob os seus dados, ficará ao seu critério que as empresas possam usar eles para você ter ofertas que são do seu interesse, e que você possa buscar crédito não só no banco onde você tem conta corrente, mas em qualquer outra instituição, com a facilidade de conhecer o seu histórico de dados, as fintechs nasceram alinhadas com esse modelo.
A Lei Geral de Proteção de Dados e o OpenBanking são dois marcos de avanço da legislação e de mecanismos que primam pela segurança e liberdade dos consumidores diante de empresas e instituições variadas.
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
À medida que nos aproximamos de agosto de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, vai se tornando ainda mais relevante em função de sua pronta implementação que poderá custar a empresas públicas e privadas multas altíssimas caso não estejam adequadas as exigências legais quanto a proteção de dados pessoais.
As instituições financeiras têm como base a resolução 4658/2018, onde estão definidos os três pilares:
• PSC – Política de segurança de dados
• PARI – Plano de ação e respostas a incidentes
• PADCN – plano de contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem
Duas gigantes globais, Google e Apple, trouxeram o debate da segurança de dados para o centro de seus negócios, em função de sucessivas críticas realizadas por diversos agentes do mercado. Apenas para nos atermos as iniciativas mais recentes de ambas, o Google anunciou que irá suspender até 2022 o uso de cookies por terceiros, o que vai ao encontro de diversas aplicações de leis de proteção de dados. Assim como a iniciativa em questão, a Apple também implementou em seus sistemas um recurso de privacidade que faz com que os proprietários e usuários dos aparelhos da marca tenham que dar uma autorização formal para permitir o rastreio de seus dados por aplicativos de terceiros.
OPENBANKING ou OPENFINANCE
Além do termo openbanking, agora você também irá ler openfinance, é a ampliação do escopo anterior, além das instituições financeiras e fintechs, agora estão incluídos os outros entes do mercado financeiro, como seguradoras, corretoras, fundos, companhias de câmbio, entre outros.
O OpenBanking ainda caminha com um cronograma claudicante, tendo sua segunda etapa adiada em um mês, mas com o compromisso do Banco Central por sua manutenção e implementação ágil. A iniciativa por um sistema financeiro aberto, o OpenBanking, irá concretizar o desejo de muitos clientes por um fácil manejo e circulação de dados, de uma instituição financeira ou bancária para outra, de forma segura e simples. Trata-se de um projeto que parte da base legal da LGPD para sua aplicação no cotidiano dos sistemas financeiros.
O modelo de OpenBanking tem precedente em outros países como no Reino Unido, onde opera desde 2018 nesta lógica, no Brasil a previsão é realizar uma implementação em 4 etapas com previsão de finalização ainda em 2021.
VOCÊ NUNCA TEVE TANTO PODER SOB OS SEUS DADOS
LGPD e OpenBanking são duas faces da mesma moeda e compõem uma cultura de opendata, onde agora você pode assumir o poder sob os seus dados, enquanto a lei de proteção de dados defini parâmetros para proteger os dados das pessoas em quaisquer ramos de atividades, o OpenBanking elabora um formato padrão para compartilhamento destes dados em meio ao contexto próprio dos sistemas financeiros.
Juntas, estas iniciativas dão forma a um modelo econômico que cada vez mais garante protagonismo aos clientes que passam a estar no controle dos seus dados. Se em nível nacional a discussão avança nesta direção, não faltam exemplos que tratem de segurança de dados ao redor do mundo.
Fica claro que o movimento global, mas também nacional, é pela abertura e transparência das empresas junto a seus clientes. No kadblog da Kadmotek você pode conferir alguns artigos extremamente interessantes acerca do tema, como, por exemplo, a questão das novas jurisprudências diante da LGPD ou o artigo acerca do Poder Transformador Do OpenBanking no Brasil.
One thought on “LGPD & OpenBanking: Você nunca teve tanto poder sob os seus dados”
Excelente artigo. Evolução que não tem volta, mas uma coisa me causa incomodo…Falamos de LGPD, dos direitos do cidadão, mas os vazamentos de grandes corporações continuam, os roubos de dados e criação de perfis fakes nas redes (principalmente Facebook), continuam…e a quem nós, meros mortais recorremos?
Parabéns Gilberto! Muito bem explicado. Amei!