Quando falamos sobre criptomoedas, redes blockchain, exchanges e tudo que envolve este mercado, vemos interesse de muitos investidores brasileiros. O que muitos ainda não sabem, porém, é que operações que envolvem criptoativos precisam ser declaradas para a Receita Federal, de acordo com a legislação vigente.
Para se ter uma ideia, apesar de o número de investidores de criptoativos no Brasil somar mais de 10 milhões de pessoas físicas no final de 2021, o dobro do número de investidores da bolsa, dados da Receita Federal para o mesmo período indicavam que apenas 5% faziam suas declarações mensalmente. Essa estatística tão baixa, porém, não é unicamente causada pela falta de conhecimento acerca do tema. Pelo contrário, mesmo sabendo tudo que é necessário para declarar seus criptoativos, fazer isso é muito complexo.
Se listarmos todos os passos que um investidor precisa percorrer todos os meses para fazer suas declarações de criptoativos chegamos em um caminho de 16 etapas, que vão desde a necessidade de baixar todos os extratos de suas exchanges e blockchains, até calcular o valor de cada operação em reais e classificar todas de acordo com os tipos jurídicos, seguindo as regras da Receita Federal, para, aí sim, descobrir se precisa ou não cumprir algum tipo de obrigação no mês e, finalmente, entregar a declaração ou pagar imposto. Com base em algumas simulações para percorrer todos estes passos com planilhas do Excel, estimamos que para fazer uma declaração simples, de apenas cinco operações, com conhecimento do que é necessário fazer, são necessárias entre uma e duas horas por mês.
Agora, imagine o leitor, a dificuldade de um investidor brasileiro para declarar dezenas, centenas e até milhares de operações que realiza todos os meses. É algo praticamente inviável… Pensando nisso, em março de 2021 fundei a Fiscal Cripto, uma startup voltada para fazer tudo que o investidor brasileiro de criptoativos precisa para estar em compliance com a Receita Federal. Somos pioneiros com um software proprietário capaz de integrar automaticamente com as maiores exchanges e redes blockchains do mundo, organizar todas as informações das operações do investidor e fazer todos os cálculos para a entrega das declarações e pagamento de imposto. Com uma base de mais de 5.000 usuários, pretendemos crescer muito mais.
Apesar de 2022 ter sido um ano de queda para o mercado cripto, olhando para o futuro, estamos otimistas. Vemos que o Brasil tem a chance de ser um celeiro de inovação regulatória para este mercado, a nível global. Além de ter um Banco Central pró-cripto – vide o sandbox criado para o Real Digital, o novo Marco Regulatório de Criptoativos, aprovado pelo Congresso no mês passado e sancionado em 21 de dezembro de 2022, posiciona o país na vanguarda do mundo. Mais ainda, a entrada de grandes players financeiros incluindo ofertas de criptoativos para seus clientes, vão aumentar ainda mais a adoção de cripto no país. Só o Nubank, por exemplo, divulgou um número de mais de 1 milhão de clientes investindo em criptoativos através da sua plataforma. Isso sem contar Santander, Itaú, Mercado Livre, BTG Pactual, e XP Investimentos que também já oferecem serviços deste mercado.
Estes exemplos mostram uma consolidação deste tipo de investimento no país e, nas entrelinhas, ratificam que investir em cripto é algo legítimo, o que também reforça o potencial de crescimento. Os avanços da regulamentação são, portanto, sinalizações positivas para o mercado, uma vez que trazem mais segurança, principalmente para os investidores. Com uma clareza e melhor definição regulatória, o Brasil passa a estar na vanguarda regulatória deste mercado e aqui na Fiscal Cripto temos o compromisso de ser protagonista desta pauta no país.
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